Pedro Proença diz que é essencial «uma reflexão imediata» sobre justiça desportiva em Portugal, defendendo mais celeridade nos processos de forma a responder às exigências de um futebol altamente profissional.

«De uma vez por todas, temos de assumir que sem uma justiça desportiva célere e capaz de responder às exigências de um futebol altamente profissional, não conseguimos ter uma capacidade de resposta àquilo que são as nossas necessidades. Essa arquitetura tem de ser rápida e drasticamente mudada, sob pena de descredibilizarmos aquilo que são as instâncias desportivas», referiu o presidente da Liga Portugal.

Pedro Proença falava à margem do I Congresso de Justiça Desportiva, que decorre em Lisboa, aproveitando para criticar «a abrangência do congresso» promovido pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAD).

«No que diz respeito ao futebol em concreto, a verdade é que de alguma forma não responde àquilo que são as solicitações e aquilo que nós pretendíamos relativamente ao resultado do efeito desportivo», afirmou.

«A celeridade processual deve ser um dos bastiões de suporte da credibilidade de um setor. No que diz respeito ao futebol, de alguma forma, estamos inconformados com aquilo que tem acontecido. A capacidade de resposta e a forma com que nós temos decisões finais sobre os assuntos que estão em litigância, nesta arquitetura que nós temos e neste modelo atual, não responde.»

Pedro Proença lembraou que nas instâncias internacionais, como a FIFA e a UEFA, «os processos são quase sumários», tendo depois pedido ao Governo que se envolva no processo para tornar tudo mais célere.

«Na Liga Portugal temos feito o nosso trabalho. Profissionalizámos tudo o que tem a ver com a instrução dos próprios processos. Conseguimos reduzir, e muito, toda a fase processual que era acima dos 90 dias. Hoje, tudo o que é a fase de instrução é habilitado em pouco mais do que 15 dias. Mas a verdade é que depois as respostas finais e o acumular de decisões que não têm a sua tramitação final não ajudam. Não ajudam àquilo que é a capacidade de resposta», adiantou.

«É necessária uma reflexão imediata, e que o poder político perceba que tem de haver uma intervenção, para que a capacidade de resposta seja uma realidade. Não podemos ter processos com morosidades imensas. Quando o Tribunal Arbitral do Desporto foi criado, foi criado como instância final. E a verdade é que a sua inconstitucionalidade levou a que os recursos pudessem ser feitos, o que dificulta muito aquilo que é a decisão final.»